O objeto da presente licitação é a adesão a ata de registro de preços Nº 042/2023, Processo 062/2023 realizado pelo município de Santa Cruz de Minas - MG, Pregão Presencial 022/2023, licitação compartilhada para aquisição pelo município de Delfim Moreira, de materiais escolares para o ano letivo de 2024, sendo de uso pelos alunos e professores na rede de ensino municipal, conforme descritivos técnicos e demais informações contidas neste termo de referência.