Aquisição de produtos na modalidade Chamada Pública, que consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para a alimentação dos alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Delfim Moreira para o ano letivo de 2024, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência.