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1251 atos encontrados
Nº 132
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidora pública, e dá outras providências."
Nº 131
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidora pública, e dá outras providências."
Nº 130
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
"Autoriza a assinatura de contrato para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Bairro Centro."
Nº 129
Portaria
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
"Autoriza a assinatura de contrato para o cargo de Motorista."
Nº 128
Portaria
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidora pública, e dá outras providências."
Nº 4362
Decreto
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Institui, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Politicas de Promoção da equidade em Saúde do Municipio de Delfim Moreira/MG e dá outras providências
Nº 4361
Decreto
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura de Delfim Moreira em razão do feriado da Semana Santa e feriado de Tiradentes, e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
"Autoriza servidor público para condução de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social."
Nº 126
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
"Autoriza a assinatura de contrato para o cargo de Professor de Educação Básica PEB I, e dá outras providências."
Nº 125
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
"Retifica a Portaria n° 70 de 23 de fevereiro de 2022, que concede férias a servidor público, e dá outras providências."
Nº 123
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
"Concede quinquênio a servidor público, e dá outras providências."
Nº 4360
Decreto
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Cria o Comitê de Coordenação e Executivo e Dispões sobre o Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento e dos respectivos Plano Municipal de saneamento Básico e Pano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Revoga Decreto n° 4357/2022 e dá outras providências.
Nº 122
Portaria
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
"Autoriza a assinatura de contrato para o cargo de Servente Escolar, e dá outras providências."
Nº 121
Portaria
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
"Nomeia Secretária como responsável do Fundo Municipal da Infância e Adolescência FIA, e dá outras providências."
Nº 119
Portaria
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidor público, e dá outras providências."
Nº 118
Portaria
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidora pública, e dá outras providências."
Nº 117
Portaria
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a desistência formal do candidato aprovado no Processo Seletivo n° 004/2022 para Motorista, e dá outras providências ."
Nº 4359
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Dispões sobre a prorrogação do pagamento da parcela do ISSQN anual e da taxa de renovação de Alvará de localização e Funcionamento e dá outras providencias.
Nº 4358
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA e dá outras providências.  
Nº 116
Portaria
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
"Concede exoneração a servidora pública, e dá outras providências."
Nº 115
Portaria
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a Servidor Público, e dá outras providências."
Nº 114
Portaria
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
"Autoriza a transferência de servidor público, e dá outras providências."
Nº 113
Portaria
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
"Concede exoneração a servidor público, e dá outras providências."
Nº 112
Portaria
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
"Rescinde contrato administrativo, e dá outras providências."
Nº 111
Portaria
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
"Concede desligamento de servidor público, e dá outras providências."
Nº 110
Portaria
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
"Designa Professor de Educação Básica Disciplina de Artes, e dá outras providências."
Nº 4357
Decreto
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Data: 28/03/2022
Situação: Em vigor
Cria o Comitê de Coordenação e Executivo e Dispõe sobre o Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento e dos respectivos Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Nº 4356
Decreto
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.
Nº 1485
Lei Ordinária
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.458 de 15 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Delfim Moreira para o exercício de 2022 e dá outras providências."
Nº 109
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidor público, e dá outras providências."
Nº 108
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidor público, e dá outras providências."
Nº 107
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a Servidor Público, e dá outras providências."
Nº 106
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidor público, e dá outras providências."
Nº 105
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidor público, e dá outras providências."
Nº 104
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidor público, e dá outras providências."
Nº 103
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
"Autoriza a assinatura de contrato para o cargo de Motorista, e dá outras providências."
Nº 102
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidora pública, e dá outras providências."
Nº 101
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidora pública, e dá outras providências."
Nº 98
Portaria
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
"Revoga Portaria 11 de 06 janeiro de 2022 e Retifica a Portaria nº 409, de 20 de outubro de 2021, que concede férias a servidor público, e dá ouras providências."
Nº 100
Portaria
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
"Concede Férias-Prêmio a Servidor Público, e dá outras providências."
Nº 99
Portaria
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidor público, e dá outras providências."
Nº 97
Portaria
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
"Afasta servidora pública de suas funções, nos termos do artigo 176 do Estatuto dos Servidores Públicos de Delfim Moreira."
Nº 96
Portaria
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Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
"Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022, e dá outras providências."
Nº 95
Portaria
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidor público, e dá outras providências."
Nº 94
Portaria
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
"Concede férias a servidora pública, e dá outras providências."
Nº 4354
Decreto
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Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Homologa o Resultado Final do Processo de Análise de Curriculos n° 005/2022 e dá outras providências
Nº 4351
Decreto
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial de servidoras gestantes pertencentes aos quadros da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira.
Nº 93
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a desistência formal do candidato aprovado no Processo Seletivo nº 004/2022 para Motorista, e dá outras providências."
Nº 92
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a desistência formal do candidato aprovado no Processo Seletivo n° 004/2022 para Motorista, e dá outras providências."
Nº 91
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
"Autoriza a assinatura de contrato para o cargo de Motorista, e dá outras providências."
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Portal atualizado em: 30/09/2022 15:51
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