| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1483, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | "Dispõe sobre a majoração do vale-alimentação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Delfim Moreira e altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal N° 1.403, de 23 de outubro de 2018." | 23/02/2022 | 6080 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1485, 22 DE MARÇO DE 2022 | "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.458 de 15 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Delfim Moreira para o exercício de 2022 e dá outras providências." | 22/03/2022 | 2921 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1484, 02 DE MARÇO DE 2022 | "Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, para pagamento de contrato de rateio com o Consórcio Regional de Saneamento Básico-CONSANE para a Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente" | 02/03/2022 | 2772 |
| PORTARIA Nº 130, 18 DE ABRIL DE 2022 | "Autoriza a assinatura de contrato para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Bairro Centro." | 18/04/2022 | 905 |
| PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2022 | "Concede férias a servidora pública, e dá outras providências." | 18/04/2022 | 892 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 85, 11 DE MAIO DE 2026 | Concede licença a servidora pública, e dá outras providências | 11/05/2026 | 153 |
| PORTARIA Nº 84, 11 DE MAIO DE 2026 | Nomeia Comissão Especial de Avaliação para elaborar, supervisionar, aplicar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado n° 05/2026 para provimento nos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Assistente Social, e dá outras providências | 11/05/2026 | 140 |
| DECRETO Nº 4602, 07 DE MAIO DE 2026 | Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 04/2026 para contratação temporária de Operador de Máquinas Agrícolas, e dá outras providências | 07/05/2026 | 126 |
| DECRETO Nº 4601, 07 DE MAIO DE 2026 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais Enfermeiro, Técnico Enfermagem e Assistente Social e dá outras providências | 07/05/2026 | 130 |
| PORTARIA Nº 83, 05 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a desistência formal de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado n° 04/2025, e dá outras providências | 05/05/2026 | 120 |