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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1483, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre a majoração do vale-alimentação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Delfim Moreira e altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal N° 1.403, de 23 de outubro de 2018." 23/02/2022 3793
LEI ORDINÁRIA Nº 1485, 22 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.458 de 15 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Delfim Moreira para o exercício de 2022 e dá outras providências." 22/03/2022 2819
LEI ORDINÁRIA Nº 1484, 02 DE MARÇO DE 2022 "Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, para pagamento de contrato de rateio com o Consórcio Regional de Saneamento Básico-CONSANE para a Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente" 02/03/2022 2664
PORTARIA Nº 130, 18 DE ABRIL DE 2022 "Autoriza a assinatura de contrato para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Bairro Centro." 18/04/2022 900
PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2022 "Concede férias a servidora pública, e dá outras providências." 18/04/2022 887
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4588, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais Auxiliares de Serviços de Obras com Cadastro Reserva e Profissional Mecânico e dá outras providências 20/02/2026 44
DECRETO Nº 4587, 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Professor de Educação Básica PEB II disciplina Artes, Professor de Educação Fisica e Profissional Dentista e dá outras providências 18/02/2026 42
PORTARIA Nº 38, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede gratificação a servidor público, e dá outras providências 13/02/2026 45
PORTARIA Nº 37, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a desclassificação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado n° 04/2025 e dá outras providências 13/02/2026 39
PORTARIA Nº 36, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede Progressão por Titulação a servidora municipal, nos termos do artigo 39 da LC 43/2022, e dá outras providências 13/02/2026 34
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