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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1483, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre a majoração do vale-alimentação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Delfim Moreira e altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal N° 1.403, de 23 de outubro de 2018." 23/02/2022 2885
LEI ORDINÁRIA Nº 1485, 22 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.458 de 15 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Delfim Moreira para o exercício de 2022 e dá outras providências." 22/03/2022 2724
LEI ORDINÁRIA Nº 1484, 02 DE MARÇO DE 2022 "Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, para pagamento de contrato de rateio com o Consórcio Regional de Saneamento Básico-CONSANE para a Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente" 02/03/2022 2590
PORTARIA Nº 130, 18 DE ABRIL DE 2022 "Autoriza a assinatura de contrato para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Bairro Centro." 18/04/2022 898
PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2022 "Concede férias a servidora pública, e dá outras providências." 18/04/2022 885
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4576, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde de Delfim Moreira-MG 09/12/2025 8
PORTARIA Nº 168, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede exoneração à Servidora Pública, e dá outras providências 09/12/2025 45
PORTARIA Nº 167, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Cancela gratificação de servidores públicos que especifica, e dá outras providências 08/12/2025 37
PORTARIA Nº 166, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede adicional de insalubridade aos servidores que especifica, e dá outras providências 08/12/2025 37
DECRETO Nº 4575, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a transferência de veículo entre as Secretarias Municipais que especifica 05/12/2025 20
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