Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1483, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | "Dispõe sobre a majoração do vale-alimentação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Delfim Moreira e altera os artigos 1° e 2° da Lei Municipal N° 1.403, de 23 de outubro de 2018." | 23/02/2022 | 2598 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1485, 22 DE MARÇO DE 2022 | "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.458 de 15 de julho de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Delfim Moreira para o exercício de 2022 e dá outras providências." | 22/03/2022 | 2516 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1484, 02 DE MARÇO DE 2022 | "Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento geral do Município, para pagamento de contrato de rateio com o Consórcio Regional de Saneamento Básico-CONSANE para a Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente" | 02/03/2022 | 2382 |
PORTARIA Nº 130, 18 DE ABRIL DE 2022 | "Autoriza a assinatura de contrato para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Bairro Centro." | 18/04/2022 | 872 |
PORTARIA Nº 131, 18 DE ABRIL DE 2022 | "Concede férias a servidora pública, e dá outras providências." | 18/04/2022 | 860 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 4553, 09 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Delfim Moreira e dá outras providências | 09/06/2025 | 7 |
DECRETO Nº 4552, 04 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências | 04/06/2025 | 20 |
DECRETO Nº 4551, 04 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente e dá outras providências | 04/06/2025 | 13 |
PORTARIA Nº 105, 04 DE JUNHO DE 2025 | Nomeia Comissão Especial de Avaliação para elaborar, supersionar, aplicar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Simplificado n° 04/2025 para provimento no cargo de Motorista e cadastro reserva para os cargos de Auxiliar de Serviços da Educação, Dentista, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, e dá outras providências | 04/06/2025 | 31 |
DECRETO Nº 4550, 03 DE JUNHO DE 2025 | Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Motorista e Cadastro Reserva de Profissionais Auxiliar de Serviços de Educação, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Dentista outras providências | 03/06/2025 | 51 |