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12 MAI 2020

PREFEITURA DE DELFIM MOREIRA INFORMA QUE DIA 08/06/2020 É O PRAZO FINAL PARA PRODUTORES RURAIS PROTOCOLAREM OS DOCUMENTOS DO PROJETO CONSERVADOR DOS MANANCIAIS – PRODUTOR DE ÁGUA

A Prefeitura de Delfim Moreira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, informa aos produtores rurais do bairro Brumado e do bairro Rosário, que o prazo final para protocolarem os documentos referentes à participação no Projeto Conservador dos Mananciais de Delfim Moreira – Produtor de Água é dia 08/06/2020, conforme o Edital Nº 01/2020, do Chamamento Público para PSA Hídrico.

Os documentos necessários que deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal são:

– cópia de documento que comprove a posse do terreno;
– cópia do CPF, RG e/ou CNPJ (se empreendimento);
– cópia do ITR, cópia do Cadastro Ambiental Rural.

Este projeto tem no intuito da preservação das nascentes e pontos de captação de água cedidos para o abastecimento público, para a manutenção do volume de água a presente e futura geração.

Para baixar o Edital completo, acesse o link abaixo.

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