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A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer informa o edital de credenciamento público para o FESTIVAL DO MARMELO DE DELFIM MOREIRA, visando a seleção de empreendedores para a participação e comercialização de comidas e chopp.

As inscrições deverão ser todas preenchidas e entregues a partir do dia 20/01/2026 até as 17h do dia 22 de janeiro de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, localizada a Rua Paulino Faria, S/Nº, Centro, Antiga Estação Ferroviária, em envelope lacrado.

Para participar, o interessado deve apresentar:
✅Cópia do cartão de CNPJ;
✅Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento de 2026;
✅ Prova de regularidade junto à Fazenda Municipal, Estadual e Federal: CND Municipal, CND Estadual e CND Federal;
✅ Cópia do Documento pessoal do representante legal, contendo RG e CPF ou a CNH e do participante parceiro comprovando a naturalidade;
✅ Comprovante de residência, em nome do titular proponente ou em nome de terceiro acompanhado de Declaração de Co-residência (Anexo III);  
✅ Cópia do comprovante de endereço se o empreendedor for de outro município contendo Declaração de parceria com empreendedor de Delfim Moreira (Anexo IV).
✅ O candidato que não tiver o CNAE do CNPJ condizente com o ramo da inscrição para alimentação, deverá apresentar Declaração de Experiência da pessoa responsável pela preparação do cardápio, com registro fotográfico nos 03 últimos anos, a Cópia do RG e CPF ou a CNH e o comprovante de residência (Anexo V).
✅ Declaração de Participação em Eventos Promovidos pela Prefeitura Municipal de Delfim Moreira nos 03 últimos anos (Anexo VI).

O credenciamento poderá ser feito por terceiros, mediante a apresentação de autorização de próprio punho devidamente assinada.

As inscrições para o FESTIVAL DO MARMELO são gratuitas.

Confira o edital e os anexos: https://www.delfimmoreira.mg.gov.br/portal/editais/0/3/2676/