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Composição do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA

A Diretoria do CODEMA torna público o Edital de Chamamento Nº 01/2026 para composição do Conselho no mandato 2026/2027, conforme a Lei Ordinária nº 1.388/2017.

O Conselho terá composição paritária, com 12 membros (6 titulares e 6 suplentes), sendo 3 representantes do Poder Executivo e 3 representantes da Sociedade Civil.

🔎 Vagas para Sociedade Civil:

✔ 01 Titular e 01 Suplente – Instituições de Ensino do Município
✔ 01 Titular e 01 Suplente – Associações, cooperativas e/ou centros comunitários
✔ 01 Titular e 01 Suplente – ONGs do município e/ou região com atuação em Delfim Moreira
✔ 01 Suplente – Empresas de pequeno porte e/ou microempresas atuantes no município

📅 Prazo para inscrição: até 13 de março de 2026
📍 Protocolo: Prefeitura Municipal de Delfim Moreira
Envelope endereçado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Identificação: Chamamento Público CODEMA – 01/2026

📄 Documentação necessária:

Declaração de interesse em papel timbrado, indicando a vaga pretendida e justificativa (assinada pelo gestor ou presidente);

Ofício em papel timbrado ao CODEMA Municipal, com nome completo do membro titular e suplente indicados, telefone e e-mail para contato (assinado pelo gestor ou presidente);

Cópia do CNPJ ou documento que comprove a constituição da instituição.

⚖ Caso haja grande número de inscritos ou empate, será realizada reunião de eleição entre os participantes, considerando as justificativas e experiências relevantes na área ambiental.

🕒 O mandato será de 2 anos, permitida uma recondução.
A função é considerada relevante serviço à comunidade e não será remunerada.

📢 A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente será responsável pela divulgação dos resultados e orientações sobre eleição e posse.

📞 Informações: (35) 99902-4338
📧 agricu1turadelfimmoreira@gmail.com

Participe e contribua para o desenvolvimento sustentável de Delfim Moreira! 🌿

Edital: https://www.delfimmoreira.mg.gov.br/editais/chamamento_publico_codema_03031029.pdf